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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial
Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Da carga dos autos pelo advogado
João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: pomar@vetorial.net.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:55
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:09
JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 13:14
Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora em Montes Claros
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:36
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O STJ manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:40
Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta
Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30
Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
máxima de carga horária de trabalho de 30 horas semanais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:28
Recurso Especial. Acumulação de Cargos Públicos Remunerados. Área da Saúde
Servidor Público. Limitação da carga horária.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:42
TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora
A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:27
DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
Ela terá redução de 20% de sua carga horária de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:30
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00